Termos de Utilização

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O UTILIZADOR CONCORDA QUE AO UTILIZAR ESTE SÍTIO WEB O UTILIZADOR CONCORDA EM CUMPRIR OS PRESENTES TERMOS GERAIS DE UTILIZAÇÃO, AVISO E PRÁTICAS DE PRIVACIDADE. SE O PRESENTE SÍTIO WEB DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE SAÚDE COMPORTAMENTAL OU DE SAÚDE E O UTILIZADOR EXPERIENCIAR CONDIÇÕES MÉDICAS ADVERSAS OU SENTIR QUE É UM PERIGO PARA SI OU PARA OUTROS, CONTACTE IMEDIATAMENTE O NÚMERO DE TELEFONE DE EMERGÊNCIA LOCAL.


1. Propriedade do Sítio Web. O presente sítio Web e as suas aplicações são propriedade da Workplace Options, LLC e dos seus afiliados (doravante “WPO”). Todo o uso não autorizado e/ou malicioso do sítio Web é proibido e os violadores podem ser processados na medida em que legislação aplicável permita. A WPO, incluindo e sem limitação os seus diretores, gestores, funcionários e agentes não é responsável:

  • por determinar a veracidade de qualquer declaração realizada por qualquer prestador de serviços ou entidade que publique materiais no presente sítio Web
  • pelas opiniões, posições, estimativas, avaliações, prognósticos ou recomendações de qualquer prestador de serviços ou de qualquer outra entidade que publique materiais no presente sítio Web
  • por qualquer(quaisquer) dano(s) ou perda(s) resultantes do uso ou da incapacidade de usar o presente sítio Web ou qualquer outro sítio Web

 

2. Utilização do Presente Sítio Web As informações e materiais apresentados no presente sítio Web são disponibilizados “como estão” e sem quaisquer garantias explícitas ou implícitas de qualquer tipo, incluindo garantias sem limitação para adequação a uma finalidade específica, comercialização, veracidade, atualidade, desempenho, exaustividade e não infração. As informações e materiais publicadas no presente sítio Web não constituem nem substituem aconselhamento médico, jurídico e outro aconselhamento profissional. O utilizador acorda que:

  • é exclusivamente responsável pela seleção de um prestador de serviços assim como pela avaliação das suas qualificações;
  • a avaliação da viabilidade de conselhos, assistência ou instruções apresentados por qualquer prestador de serviços depende exclusivamente do utilizador;
  • qualquer decisão de recorrer aos referidos conselhos, assistências ou instruções dependem exclusivamente do utilizador.

 

3. Propriedade Intelectual. Todos os nomes, direitos de autor, logótipos, marcas de serviço, designs, esquemas e grafismos de produto apresentados no presente sítio Web que sejam identificados de qualquer forma ou que sejam apresentados em forma de letra diferente da forma de letra do texto adjacente (coletivamente, as “Marcas Comerciais”) são Marcas Comerciais detidas pela WPO, exceto se forem identificados como sendo detido por outra entidade. Nada que esteja contido no presente Acordo é interpretado como conferente, por implicação, estoppel ou outro, de licença ou direito, explícito ou implícito, ao abrigo de qualquer Marca Comercial da WPO ou de terceiros. Nenhuma utilização de qualquer Marca Comercial pode ser feita sem autorização prévia escrita da WPO.

 

4. Pressuposição de Risco. NA MEDIDA DO QUE FOR LEGALMENTE PERMITIDO, O UTILIZADOR RESPONSABILIZA-SE TOTALMENTE E ASSUME TODOS OS RISCOS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DO PRESENTE SÍTIO WEB, DA INTERNET EM GERAL OU DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO PRESENTE SÍTIO WEB, INCLUINDO TODOS OS RISCOS ASSOCIADOS À DISPONIBILIDADE DO PRESENTE SÍTIO WEB, VERACIDADE, UTILIZAÇÃO RECOLHA, TRANSFERÊNCIA, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E/OU CORRUPÇÃO DO SISTEMA INFORMÁTICO DO UTILIZADOR. A TRADUÇÃO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS É REALIZADA POR UM SERVIÇO DE TRADUÇÃO AUTOMATIZADO DE TERCEIROS. O UTILIZADOR É EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL PELA VERACIDADE OU VALIDADE DA TRADUÇÃO DAS INFORMAÇÕES. PARA QUE NÃO SUBSISTAM DÚVIDAS, A WPO RENUNCIA A TODAS AS PERDAS RESULTANTES DE UM ERRO DE TRADUÇÃO OU DE COMPREENSÃO DE QUALQUER(QUAISQUER) TRADUÇÃO(ÕES). O UTILIZADOR RECONHECE E ACORDA QUE, EM NENHUM CASO, O PROPRIETÁRIO DO PRESENTE SÍTIO WEB, OS SEUS AFILIADOS OU SUBSIDIÁRIAS E/OU RESPETIVOS DIRIGENTES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, REPRESENTANTES, PRESTADORES DE INFORMAÇÕES E LICENCIADORES, E/OU RESPETIVOS HERDEIROS E SUCESSORES, SÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, ESPECIAIS (INCLUINDO PERDA DE LUCROS), PUNITIVOS OU OUTROS DANOS RESULTANTES DE OU LIGADOS À EXISTÊNCIA OU UTILIZAÇÃO DO PRESENTE SÍTIO WEB OU DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO PRESENTE SÍTIO WEB, INDEPENDENTEMENTE DE A WPO OU QUAISQUER OUTRAS ENTIDADES OU PESSOAS SUPRALISTADAS TEREM SIDO AVISADAS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.

 

Adicionalmente, o utilizador acorda ressarcir e exonerar os proprietários do presente sítio Web, os seus dirigentes, sucessores, agentes, funcionários, dirigentes, administradores ou fornecedores e a sua equipa, e todas as subsidiárias de quaisquer honorários, pedidos, danos, lesões, disputas, causa de ação, danos e despesas, incluindo honorários de advogado e custas judiciais razoáveis, que possam resultar da utilização direta ou indireta do sítio Web, das suas funcionalidades, informações, material(is) e conteúdos, ou outros serviços do presente sítio Web ou quaisquer outros serviços da WPO, por parte do utilizador.

 

5. Publicar no Sítio Web. O utilizador acorda que não irá publicador qualquer material que seja falso, difamatório, incorreto, abusivo, grosseiro, odioso, assediador, obsceno, profano, com orientação sexual, ameaçador, invasivo da privacidade de uma pessoa ou material pornográfico, que viole a legislação dos EUA ou a legislação aplicável, no presente sítio Web. O utilizador não irá publicar material protegido por direitos de autor exceto se o utilizador detiver os direitos autores ou se tiver consentimento escrito do proprietário dos materiais protegidos por direitos de autor para publicar esse(s) material(is). Também é proibido spam, congestionamento da rede, e-mails em cadeia, esquemas de pirâmide e solicitações.

 

6. A conta do utilizador. O utilizador tem a capacidade de selecionar o nome de utilizador e a palavra-passe do utilizador. O utilizador acorda que, por razões de proteção e segurança do utilizador, nunca deve disponibilizar o utilizador e a palavra-passe do utilizador a outra pessoa exceto ao administrador de programa do utilizador. De forma a prevenir o roubo de contas, o utilizador deve recorrer a uma palavra-passe complexa e única para a conta do utilizador. Se o utilizador desejar remover permanentemente a conta do utilizador, as informações de perfis e/ou quaisquer outros registos ou dados do presente sítio Web, entre em contacto com o administrador do programa do utilizador.

 

7. Disponibilidade dos Serviços. O presente sítio Web pode disponibilizar informações sobre produtos ou serviços que não estejam disponíveis em todos os países. As marcas comerciais utilizadas para determinados produtos ou serviços podem diferir em países específicos. Em determinados países, alguns produtos ou serviços mencionados no presente sítio Web podem estar aprovados ou autorizados por autoridades reguladoras com diferentes usos e restrições.

 

8. Declaração de Privacidade. O que é a proteção de informações? A WPO compromete-se a proteger todas as informações, pessoais e privadas, em conformidade com todas as legislações, regulamentos e normais aplicáveis, incluindo sem limitação todas as normas estabelecidas no Estados Unidos ao abrigo da Lei norte-americana de portabilidade e responsabilidade de seguros de saúde (Health Insurance Portability and Accountability Act) e no Reino Unido ao abrigo da Lei britânica de proteção de dados (Data Protection Act) de 1998. Caso a utilização do presente sítio Web seja feita dentro da União Europeia, a WPO está sujeita ao Enquadramento do Escudo de Proteção da Privacidade, ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679), com efeitos a partir de 25 de maio de 2018, e a qualquer legislação nacional que implemente o supramencionado.

 

Para obter informações adicionais sobre como tratamos os dados pessoais do utilizador, consulte a nossa política de privacidade (https://www.workplaceoptions.com/pt-pt/privacy-policy).

 

A WPO cumpre o Enquadramento de Escudo de Privacidade UE-EUA e Suíça-EUA conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA relativamente à recolha, utilização e retenção de informações pessoais transferidas da União Europeia e Suíça para os Estados Unidos. A WPO certificou o Departamento do Comércio para que cumpra os Princípios do Escudo de Privacidade. Caso exista algum conflito entre os termos do presente Aviso de Privacidade e os Princípios do Escudo de Privacidade, os Princípios do Escudo de Privacidade prevalecem. Para saber mais sobre o programa Escudo de Privacidade, e para ver a nossa certificação, visite https://www.privacyshield.gov/.

 

A WPO mantém salvaguardas administrativas, técnicas e físicas adequadas concebidas para proteger as informações pessoais do utilizador em conformidade com a legislação aplicável. A WPO utiliza encriptação em conformidade com as normas do setor no presente sítio Web. Infelizmente, a transmissão de informações na Internet não é totalmente segura. Embora a WPO faça o seu melhor para proteger os dados pessoais do utilizador, a WPO não pode garantir a segurança dos dados do utilizador transmitidos para o presente sítio Web; todas as transmissões são feitas por risco do utilizador.

 

A WPO não irá avaliar qualquer computador, tablet ou outro dispositivo móvel que o utilizador possa utilizar para aceder aos serviços da WPO de forma a processar de forma segura as informações pessoais do utilizador. A WPO renuncia qualquer responsabilidade por perdas resultantes de deficiências de segurança e proteção de dados com origem nos dispositivos eletrónicos do utilizador.

 

Que informações recolhemos? De forma a aceder aos nossos serviços e ao presente sítio Web, o utilizador deve registar-se junto à WPO. A WPO pode recolher algumas informações de funcionalidades interativas, como questionários, contactos e formulários de registo online, e através do uso de “cookies”, conforme é explicado abaixo. As informações que a WPO recebe desta forma depende das definições do navegador do utilizador. Por exemplo, se o utilizador visitar o presente sítio Web para ler ou transferir informações, como informações sobre uma condição de saúde ou sobre um dos produtos da WPO, a WPO pode recolher determinadas informações anónimas, sem restrição e não pessoais sobre o utilizador a partir do computador do utilizador, incluindo o tipo de navegador Web que o utilizador usa, as ligações que o utilizador seleciona, dados de tráfego, dados de localização, as páginas que o utilizador visitou no presente sítio Web, registos Web e outros dados de comunicação. Armazenamos informações dos clientes, tais como a cronologia em que os pedidos são colocados e as informações sobre como acedemos ao sítio, durante um período que corresponde aos requisitos da nossa empresa. Entre em contacto connosco se pretender que corrijamos ou atualizemos informações pessoais sobre o utilizador que nos tenham sido enviadas ou caso o utilizador tenha dúvidas sobre as informações que armazenámos.

 

Quais são os seus direitos relativamente à recolha de dados no presente sítio Web?

Se o utilizador operar na Comunidade Europeia ou noutros sistemas jurídicos que garantam ao utilizador um direito legal de acesso aos dados do utilizador, o utilizador tem acesso às informações pessoas do utilizador ou ao direito de corrigir ou atualizar as mesmas em conformidade com a lei aplicável, entrando em contacto connosco.

O utilizador pode optar por deixar de receber informações sobre atividades, produtos ou serviços da WPO e/ou pode optar por deixar de partilhar informações do utilizador com terceiros para fins de comercialização, entrando em contacto connosco.

Caso não haja razões necessárias ou legais relativamente a uma transação comercial e o utilizador tenha recebido consentimento para o processamento, o utilizador pode opor-se ao armazenamento dos dados pessoais do utilizador em qualquer altura com efeitos imediatos por escrito (p. Ex. por mensagem de correio eletrónico ou por fax).

 

O que é a transferência de informações? A WPO pode transferir informações pessoais recolhidas sobre o utilizador para países além do país no qual as informações foram originalmente recolhidas. Estas transferências serão realizadas para um centro de serviços operado pela WPO ou por uma das redes de prestadores da WPO, de forma a providenciar ao utilizador o serviço pedido. A WPO segue as garantias exigidas para as transferências internacionais das informações pessoais do utilizador para fora do Espaço Económico Europeu. Caso o utilizador esteja localizado na União Europeia ou na Suíça, a WPO pode transferir dados para fora da União Europeia em conformidade com as normas estabelecidas pela legislação da União Europeia, as cláusulas normalizadas da UE e/ou o enquadramento de Privacidade UE-EUA para a transmissão de informações transatlânticas, conforme adotado. Contudo, o acesso às informações pessoais do utilizador apenas pode ser concedido numa base de necessidade de tomar conhecimento, de forma a que a WPO possa disponibilizar os seus serviços a pedido do utilizador. As informações pessoais do utilizador, além das que constam em relatórios agregados ou em formulários não identificados, não serão divulgadas a qualquer outra pessoa ou entidade sem o consentimento escrito do utilizador.

 

Que informações podem ser divulgadas a pedido?  Ao abrigo de determinadas circunstâncias, pode ser esperado que a WPO divulgue dados pessoais. Estas circunstâncias incluem as que estão estabelecidas no Artigo 6.1 do RGPD, que estabelecem que o processamento é legítimo apenas e na medida em que, pelo menos, um dos seguintes aspetos se aplique:

  • o titular dos dados consentiu o processamento dos seus dados pessoais para um ou mais fins específicos;
  • o processamento é necessário para a execução de um contrato em que o titular dos dados é parte ou de forma a tomar medidas a pedido do titular de dados antes de celebrar um contrato
  • o processamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica relativa à qual o controlador está sujeito;
  • o processamento é necessário de forma a proteger os interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
  • o processamento é necessário para a execução de uma tarefa realizada pelo interesse público ou no exercício de autoridade oficial conferida ao controlador;
  • o processamento é necessário para fins de interesses legítimos pretendidos pelo controlador ou por um terceiro, exceto se os referidos interesses forem substituídos pelos interesses ou direitos e liberdades fundamentos do titular de dados que exijam a proteção de dados pessoais, especialmente se o titular de dados for uma criança.

 

O que são “cookies”? Quando visita o presente sítio Web, a WPO pode introduzir ficheiros de texto, denominados “cookies”, no computador do utilizador. Todas as informações que a WPO recolhe através de “cookies” são informações não pessoais. Os “cookies” no presente sítio Web são estritamente “cookies” de sessão utilizados para autenticação. Os referidos “cookies” atingem o tempo limite ou são destruídos quando o utilizador fecha o sítio Web. Temos diferentes tipos de “cookies” de sessão com base na língua do sítio Web.  O utilizador é sempre livre de recusar aceitar as “cookies” da WPO, consoante seja permitido pelo navegador do utilizador. No entanto, algumas funções do presente sítio Web podem não funcionar devidamente caso o utilizador opte por fazê-lo. Através do uso de “cookies”, “pixel tags/web beacons” e tecnologias semelhantes, a WPO pode utilizar fornecedores de monitorização e publicidade de terceiros para intervir em nome da WPO de forma a monitorizar e analisar a utilização do presente sítio Web. Os fornecedores de terceiros podem utilizar estas informações para avaliarem a utilização do sítio Web por parte do utilizador, compilar relatórios sobre a atividade no sítio Web e fornecer outros serviços à WPO relativos à atividade do sítio Web e da utilização da Internet. O endereço IP do navegador do utilizador, transmitido para fins analítico, não será associado com outros dados detidos pelo fornecedor de serviços analíticos de terceiros. Caso o utilizador opte por aceitar uma “cookie”, o utilizador pode eliminá-la a qualquer momento através do navegador Web do utilizador. Caso o utilizador não deseje receber “cookies” ou deseje gerir a aceitação de “cookies” em geral, o utilizador pode configurar o navegador para rejeitar “cookies” ou alertar o utilizador quando uma “cookie” é introduzida no computador do utilizador. Para recusar “cookies” específicas, aceda à seguinte ligação: www.networkadvertising.org/choices/#completed

 

Qual é a política do sítio Web da WPO para crianças? O presente sítio Web não se dirige, nem foi desenvolvido, para menores. Se o utilizador não atingiu a maioridade, não pode utilizar o presente sítio Web exceto se tiver a supervisão de um adulto. O objetivo da WPO é cumprir as legislações e regulamentos aplicáveis relativamente à recolha e utilização de informações relativas a crianças. Se o utilizador considerar que a WPO recebeu informações de uma criança ou de outras pessoas protegidas ao abrigo dessas legislações, notifique imediatamente por correio eletrónico através do seguinte endereço: security@workplaceoptions.com

 

A WPO remete o utilizador para sítios Web de terceiros? O presente sítio Web pode conter ligações para sítios Web operador e geridos por terceiros, assim como ligações para produtos e serviços disponibilizados por terceiros; essas ligações são disponibilizadas para a conveniência do utilizador. A WPO não tem controlo sobre os referidos terceiros, os seus sítios Web, produtos e serviços. As políticas de privacidade para os sítios referidos podem ser diferentes da política de privacidade da WPO. Para que não subsistam dúvidas, a presente Declaração de Privacidade apenas se refere ao presente sítio Web. O acesso e utilização do utilizador dos sítios, produtos ou serviços referidos são por risco do utilizador.

 

Segurança dos dados do utilizador

Os dados pessoais do utilizador que nos são disponibilizados serão protegidos envidando todas as medidas de segurança técnicas e organizacionais de forma a que fiquem inacessíveis a terceiros não autorizados. Ao enviar dados ou informações muito sensíveis, recomenda-se a utilização do serviço postal, visto que não é possível garantir a segurança total dos dados ao enviar por correio eletrónico.

 

Duração do armazenamento

Os dados pessoais disponibilizados pelo utilizador serão armazenados por nós durante a utilização do sítio Web ou no caso de disponibilização de informações, serviços ou assistência até que o período de armazenamento oficial cesse, tendo em consideração os princípios básicos do RGPD ou outra lei aplicável na medida do possível.

 

Questões sobre a nossa utilização dos dados do utilizador

Se o utilizador quiser apresentar reclamações sobre o processamento dos dados pessoais do utilizador, o utilizador pode entrar em contacto com a autoridade fiscalizadora competente da região do utilizador.

 

Como é que o utilizador pode entrar em contacto connosco e anular a subscrição? Pode contactar o administrador de programa do utilizador ou o endereço de correio eletrónico webmaster@workplaceoptions.com caso tenha alguma questão, comentário ou pedido (p. ex. se o utilizador desejar receber a política num idioma diferente) relativamente aos nossos termos gerias ou práticas de privacidade, ou caso deseje eliminar a conta do utilizador ou anular a subscrição do presente serviço.

 

Jurisdição e Lei Aplicável. As leis do Estado da Carolina do Norte regem os presentes Termos Gerais de Utilização (“Declaração”) na medida do que não for impugnado pela lei local aplicável, como o RGPD para titulares de dados no EEE. O utilizador consente, de forma irrevogável, com a jurisdição dos tribunais situados no Condado de Wake, Estado da Carolina do Norte, EUA por quaisquer ações resultantes ou relativas à presente Declaração; caso não o faça, a lei confere ao utilizador o direito inevitável de se apresentar ao tribunal local do utilizador. Se as informações e materiais apresentados no presente sítio Web incluírem a venda de bens (p. ex. publicações, livros), todos os seguintes direitos e obrigações que o utilizador ou a WPO tenham não serão regidos pela Convenção das Nações Unidas relativa a Contratos para a Venda Internacional de Bens (doravante “CVIB”) e a sua aplicação é excluída. O utilizador pode aceder ao presente sítio Web em qualquer região do mundo. Se a utilização do utilizador ou qualquer benefício oferecido pelo presente sítio Web entrarem em conflito com as legislações da região do utilizador, a WPO pede respeitosamente que o utilizador não use o presente sítio Web. O utilizador é responsável pelo conhecimento e compreensão das legislações da região em que o utilizador vive, assim como pela conformidade perante as mesmas.


CONSENTIMENTO

Ao continuar a utilizar este sítio Web ou ao clicar no botão “Aceito” (onde essa funcionalidade estiver disponível), o utilizador reconhece que leu, compreendeu e acordou estar vinculado por todos os termos e condições, e exoneração de responsabilidade para a utilização do presente sítio Web e serviços disponibilizados pelo presente sítio Web. Os nossos termos gerais de utilização e práticas de privacidade são atualizados periodicamente. A WPO incentiva que o utilizador reveja as nossas políticas sempre que o utilizador visita o presente sítio Web.


 

Leia a nossa Política de Privacidade